2022
Revoga a Resolução SME N° 03/2021, que estabelece os protocolos sanitários e pedagógicos básicos que devem pautar as ações para o retorno às atividades escolares presenciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão de Cocais em caráter especial, devido à pandemia do Coronavírus - COVID -19, e dá outras providências.
2021
Estabelece para a Rede Pública Municipal de Ensino, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar 2022.